Ação no TSE acusa suposto uso da máquina pública para favorecer a reeleição de Lula. Pedido também atinge integrantes do Ministério da Cultura e pode resultar em sanções eleitorais.
O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (28), pedindo a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação também solicita a declaração de inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula do Ministério da Cultura. A acusação central é de suposto abuso de poder político e utilização da estrutura do governo federal para beneficiar eleitoralmente a candidatura de Lula.
Segundo a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias institucionais do Ministério da Cultura teriam sido utilizados em atividades de mobilização eleitoral. Entre os episódios citados está um evento virtual do chamado Movimento Cultura com Lula, realizado em 14 de setembro, com participação de Janja, Margareth Menezes e integrantes da pasta. A ação sustenta que grupos oficiais vinculados ao ministério teriam sido utilizados para divulgar o evento e mobilizar apoiadores da candidatura petista.
Além da cassação da chapa presidencial, a campanha de Flávio pede a retirada de conteúdos considerados político-eleitorais dos canais institucionais e a aplicação das sanções previstas na legislação.
TSE determina novas informações
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, determinou que Flávio Bolsonaro apresente informações complementares no prazo de 72 horas antes da análise dos pedidos liminares. O magistrado também concedeu cinco dias para Lula e Alckmin apresentarem defesa, documentos e lista de testemunhas. A investigação seguirá em tramitação para apuração dos fatos e análise das provas. As acusações ainda não representam uma conclusão judicial sobre a ocorrência de irregularidades. O caso acrescenta mais um capítulo à disputa judicial entre as campanhas presidenciais e coloca o uso da estrutura pública em atividades eleitorais no centro do debate.
Por Demais FM / CNN