A proposta que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O texto, no entanto, ainda precisa passar pelo plenário para avançar.
Projeto avança no Senado
O relatório foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que informou uma estimativa de 37 milhões de trabalhadores atualmente com jornada de 44 horas semanais. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em maio deste ano.
A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reúne também sugestões apresentadas por outros parlamentares, entre elas a da deputada Érika Hilton (PSOL-SP).
Como fica a mudança
Se for aprovada em plenário e promulgada, a proposta encerra a escala 6×1 e substitui o modelo pela escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga por semana, sem redução salarial.
O texto prevê uma transição em duas etapas. Primeiro, a jornada cairia de 44 para 42 horas semanais em até 60 dias após a promulgação. Depois de um ano, passaria de 42 para 40 horas.
A proposta também determina que uma das folgas semanais ocorra preferencialmente aos domingos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, a mudança pode beneficiar cerca de 1 milhão de trabalhadores em Santa Catarina.
Por: Demais FM / Com informações de NSC Total