O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um homem em Apiúna, no Vale do Itajaí, por maus-tratos a cães após ser flagrado cometendo atos de zoofilia. O caso ocorreu no dia 4 de outubro e gerou forte repercussão na comunidade.
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Flagrante e denúncia imediata
Segundo a investigação, o homem invadiu uma residência durante o dia e foi surpreendido por vizinhos e pela dona do animal em atos sexuais com o cachorro. Testemunhas acionaram a Polícia Militar, que constatou que o cão apresentava ferimentos e dificuldade para se locomover. O animal foi levado imediatamente para atendimento veterinário.
A prisão em flagrante foi lavrada pela Polícia Civil de Blumenau. Em seguida, a Promotora de Justiça Cristina Nakos, da Comarca de Ascurra, ofereceu denúncia em 8 de outubro pelos crimes de maus-tratos e falsa identidade, já que o acusado tentou se passar por outra pessoa durante a abordagem policial. O cão permanece sob os cuidados da tutora.
Compromisso com a proteção animal
De acordo com a Promotora Cristina Nakos, o episódio demonstrou a audácia do acusado, mas também a rápida resposta dos órgãos de segurança e do Ministério Público. Ela reforçou que os animais são seres sencientes e que a legislação protege contra qualquer forma de crueldade.
O caso é enquadrado no artigo 32, §1º-A, da Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98), que prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição de guarda em situações de maus-tratos contra cães e gatos.