Obra de R$ 22 milhões, que começou em novembro de 2025, foi interrompida após abandono dos serviços pela empresa responsável.
Contrato entra em fase de extinção
As obras do novo Fórum da comarca de Rio Negrinho estão paralisadas depois que a CS Magon Construtora abandonou os serviços. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que o contrato com a empresa está em processo de extinção unilateral.
Segundo o diretor de Engenharia e Arquitetura do TJSC, Everton William Tischer, o tribunal também já aplica as penalidades previstas em contrato. Entre elas estão multa por inexecução e impedimento de licitar. O processo, no entanto, ainda segue em fase de recurso administrativo.
TJSC busca nova empresa para continuar a obra
Enquanto conclui a rescisão, o TJSC já abriu um procedimento para consultar as empresas que participaram da licitação original. A ideia é identificar uma nova empreiteira para assumir os serviços restantes.
De acordo com Tischer, o tribunal trabalha com a expectativa de retomar a construção no início de 2027. Essa etapa, porém, depende da manifestação e do aceite de alguma das empresas do certame inicial.
Projeto prevê quatro pavimentos e 4,9 mil metros quadrados
A obra havia começado em novembro de 2025, após a assinatura da ordem de serviço em 4 de novembro. O contrato previa prazo de 36 meses e conclusão estimada para o segundo semestre de 2028.
O novo Fórum está sendo construído em um terreno entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Câmara de Vereadores. O projeto prevê quatro varas judiciais, Salão do Júri, áreas de custódia, gabinetes de magistrados, juizados especiais, setores do Ministério Público, OAB-SC, Defensoria Pública e secretaria do foro.
Por: Demais FM / Com informações de Edson Frankowiak