Os estados e o Distrito Federal passam a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Base para o cálculo do ICMS
O PMPF não representa, necessariamente, o valor cobrado nas bombas. Ele funciona como referência usada pelos governos estaduais para calcular a base de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
A tabela atualizada vale para produtos como querosene de aviação, etanol combustível, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível. Os novos preços foram informados pelas unidades da Federação e consolidados pelo Confaz.
Valores variam entre os estados
No Distrito Federal, o etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro e o gás natural veicular em R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Já em Minas Gerais, o querosene de aviação ficou em R$ 8,02 por litro. Entre os maiores valores para esse combustível estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Brasil