O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.

Comitiva visitou gabinetes de deputados estaduais para requerer emendas para obras no Município

  O Senado aprovou nesta quarta-feira (08), o texto-base da reforma tributária por 53 votos a 24. A aprovação se deu por uma margem apertada, já que eram necessários 49 votos para que o texto tivesse a chancela dos senadores. Os minutos em que a deliberação aconteceu foram de tensão para o governo, que viu

  O deputado federal Rafael Pezenti (MDB), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou nesta segunda-feira (06) que a bancada do agro no Congresso Nacional cobrará explicações do governo federal sobre as questões que foram aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC) no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado no último domingo (05). Os

  O Projeto de Lei (PL 3833/2023) do deputado federal Rafael Pezenti (MDB), que pode alterar as regras da Previdência Social para os pequenos produtores, será votado nos próximos dias, em caráter conclusivo, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados. A proposta recentemente aprovada, por unanimidade, na

Cerca de R$ 2 milhões em emendas já foram confirmados para infraestrutura e saúde.

Cerca de 200 deputados federais e senadores lançaram nesta terça-feira (24), a Frente Parlamentar Invasão Zero. Nas propostas do grupo estão, por exemplo, o impedimento de que invasores de propriedades rurais recebam benefícios sociais do governo ou estarem na lista de programas de reforma agrária. E vão mais além, a Frente quer permitir ação da

A cerimônia de transmissão do cargo ocorreu na Casa D’agronômica, residência oficial do governador.

Governador Jorginho Mello adiantou que o Programa Recupera Santa Catarina deve investir R$ 650 milhões no Estado; recursos serão destinados para ações nas cidades prejudicadas pelas chuvas

Sessão da Câmara de Vereadores foi antecipada para esta segunda-feira