O Projeto de Lei Complementar (PLP 148/2023) que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na Câmara Federal, deve entrar na pauta de discussões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias. A proposta é de autoria do deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB).
O ministro dos Transportes, Renan Filho, fez um aguardado anúncio durante a visita a Chapecó, quando assinou a ordem de serviço para a recuperação das BRs 282, 158 e 480, importantes para a região Oeste do Estado. O governo Lula quer devolver os recursos aplicados em rodovias federais pelo Estado na gestão anterior. Na época,
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível. Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei. “Dessa forma, a controvérsia
O deputado Altair Silva (PP) apresentou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei 214/2024, que disciplina o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias de Santa Catarina. De acordo com a proposta, as estradas que fizerem parte de áreas agrícolas serão sinalizadas com placas de alerta sobre o trânsito ou o cruzamento de tratores e
A situação precária das rodovias estaduais será tema da próxima reunião da Bancada do Oeste, prevista para terça-feira (14), às 8h30, na Alesc. O secretário da Infraestrutura, Jerry Comper, foi convidado para apresentar aos deputados um cronograma de ações para a região. “O Grande Oeste depende muito de uma boa infraestrutura viária. Mas as