Um casal foi condenado por tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal no Alto Vale do Itajaí. A Justiça manteve a condenação e definiu pena de seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão para cada um, em regime inicial fechado.
Polícia encontrou bebê na casa do casal
Segundo a apuração do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a criança foi encontrada na residência dos condenados durante uma diligência. Na época, a bebê tinha cerca de sete a oito meses de idade.
No imóvel, os agentes também não localizaram documentos da criança e apreenderam cerca de dez celulares e quatro computadores, materiais que passaram a integrar a investigação.
Processo aponta oferta de dinheiro por gestação
De acordo com os depoimentos reunidos no processo, a mãe da criança relatou que recebeu uma proposta de adoção e também uma oferta de gestação remunerada. Conforme o relato, o casal teria oferecido R$ 30 mil ao final da gravidez, além de cobrir despesas mensais.
A Justiça entendeu que a atuação ultrapassou qualquer ajuda eventual e aproveitou a vulnerabilidade da mãe para tentar retirar a criança dos procedimentos legais de adoção. O processo também cita pedidos de certidão de nascimento e carteira de vacinação da bebê.
Penas foram mantidas após análise de recursos
Ao julgar os recursos, a Justiça manteve a condenação por tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal, mas reduziu e fixou as penas em seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão para cada réu.
O caso chamou atenção pelo conjunto de provas reunidas durante a investigação e pelas circunstâncias apontadas no processo, que envolveram abordagem à mãe, tentativa de adoção fora da lei e indícios de planejamento para a entrega da criança.
Por: Demais FM / Com informações de GCD