Um casal foi condenado por tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os réus teriam explorado a vulnerabilidade de uma mãe para tentar ficar com a filha de sete meses fora dos trâmites legais.
Proposta de gestação foi relatada à polícia
De acordo com o depoimento da mãe, o casal também teria oferecido pagamento para que ela gerasse uma criança destinada aos dois. A proposta incluiria o custeio das despesas mensais e o repasse de R$ 30 mil ao fim da gestação.
Ainda segundo o relato, o procedimento deveria ser feito sem acompanhamento médico. O caso também reuniu informações de profissionais da assistência social, que mencionaram possíveis tratativas envolvendo a mulher e outra filha dela, acolhida em um abrigo, como possíveis “barrigas de aluguel”.
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Documento da criança foi solicitado, diz MPSC
O MPSC informou que a mulher condenada conheceu a mãe da bebê por meio de um abrigo onde uma das filhas dela estava acolhida. No início, ela se ofereceu para ajudar nos cuidados com a criança, inclusive aos fins de semana e em alguns dias da semana.
Com o tempo, a mãe aceitou o apoio, mas recusou uma proposta de adoção. Ela também relatou que a mulher pediu a certidão de nascimento e a carteira de vacinação da bebê, o que causou estranhamento.
A criança foi encontrada na casa dos réus durante uma diligência policial. No local, não havia documentação disponível. Na ação, os agentes também apreenderam cerca de dez celulares e quatro computadores.
Penas foram mantidas pela Justiça
O Ministério Público pediu que a Justiça considerasse, na definição da pena, fatores como o planejamento das condutas, a exploração da vulnerabilidade da mãe e o risco de afastamento definitivo da criança do núcleo familiar.
A Justiça manteve a condenação dos dois réus por tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal, mas reduziu as penas após analisar os recursos. Cada um foi condenado a seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 14 dias-multa.
A cidade onde o caso ocorreu segue em segredo de justiça.
Por: Demais FM / Com informações do portal NSC