Sessão teve discursos longos, agradecimentos, críticas e relatos sobre bastidores da gestão
A Câmara de Vereadores de Itaiópolis realizou, nesta semana, a sessão de julgamento das contas do ex-prefeito Mozart José Myczkowski, referentes ao exercício financeiro de 2024, conforme o Decreto Legislativo nº 01/2025. Após os debates, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, as contas do gestor, totalizando nove votos favoráveis.
A análise seguiu o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), que avaliou os limites constitucionais de gastos com saúde, educação e folha de pagamento. A votação ocorreu de forma nominal e secreta, como determina o regimento interno da Casa.
Mozart defende gestão, explica dificuldades e agradece vereadores
Durante a sessão, Mozart expôs sua defesa, citando dificuldades enfrentadas no período — especialmente chuvas intensas, pendências herdadas e restrições orçamentárias. Ele também mencionou realizações estruturais, investimentos e disputas administrativas envolvendo obras, equipamentos e demandas da comunidade.
O ex-prefeito destacou publicamente:
“Minha gestão enfrentou desafios significativos, mas trabalhamos com responsabilidade. Limpamos o CNPJ do município, regularizamos pendências, concluímos projetos que estavam parados e deixamos encaminhadas diversas iniciativas que hoje estão sendo finalizadas. Agradeço a cada vereador que acompanhou esse processo.”
A fala do ex-gestor gerou reações positivas ao longo da sessão, sendo citada em vários discursos dos parlamentares.
Vereadores destacam parecer do TCE e ressaltam ausência de dolo
O vereador Celestino Smangozeski abriu as manifestações lembrando que o TCE avalia três requisitos principais: gasto mínimo obrigatório na saúde, aplicação na educação e limites de pessoal.
Ele destacou que, mesmo havendo ressalvas — descritas pelo tribunal como pontuais — nada indicava prejuízo ao município.
“Não houve dolo. As ressalvas são comuns. Sigo o parecer técnico e meu voto é favorável”, afirmou.
Celestino também relembrou uma visita ao Tribunal de Contas em anos anteriores, quando vereadores foram lembrados pelo conselheiro de que cabe ao Legislativo exercer fiscalização política e administrativa, além da análise técnica.
Reconhecimento por obras, regularizações e enfrentamento de dívidas
Os discursos seguintes reforçaram ações da gestão entre 2021 e 2024. O vereador Januário Donizete Carneiro destacou obras e conquistas estruturais, como:
- Rua Serafim Furtado de Melo
- Ônibus para o Colégio Agrícola, aguardado há 15 anos
- Organização financeira e pagamento de dívidas herdadas
Ele também citou disputas envolvendo secretarias e dificuldades de alinhamento interno, com destaque para: secretaria de educação e secretaria de obras que volta e meio dava uns “pega pra capar”, parece que os ex-secretários queriam entrar em quedas de braços, disse Januário. O parlamentar reforçou que seu voto se basearia na “competência administrativa”.
Secretários, saúde e investimentos: relatos da gestão
O vereador Ederson Virmond, que atuou por cerca de 40 dias como secretário de Obras, mencionou altos índices de chuva no período e agradeceu a confiança dada pelo prefeito.
“Sabemos que você não desviou dinheiro e entregou a casa em ordem”, disse.
O discurso mais longo da sessão veio do vereador Edson Alcione da Silva, responsável por serviços da área de saúde nos últimos anos, detalhando amplamente conquistas do setor:
- Redução de mais de 8.000 para cerca de 1.200 viagens mensais em transporte terceirizado, com reorganização interna
- Compra de vans e veículos novos
- Aumento do atendimento para cerca de 1.500 pessoas por mês
- Investimentos superiores a R$ 1 milhão
- Valorização de operadores de máquinas, motoristas e servidores
Ele também reforçou que passou por perseguições políticas antes de assumir função pública, mas destacou que encontrou no ex-prefeito apoio para estruturar melhorias no serviço.
Regularização de pedreiras e avanços na agricultura
A vereadora Sandra Patrícia Veiga Mirek mencionou demandas históricas da agricultura, especialmente a luta pela regularização de pedreiras, ressaltando que muitos projetos iniciados na gestão de Mozart estão sendo concluídos atualmente.
“Não vi um prefeito que deixou o município à deriva. Vi alguém que trabalhou com o que tinha, como podia, e iniciou processos que hoje estão sendo finalizados”, afirmou.
Educação: percentuais cumpridos e recomendações do PNE
A presidente da Câmara, vereadora Fátima Regina Sonáglio Wielewski, destacou o cumprimento dos 25% obrigatórios na educação e da aplicação mínima do Fundeb — incluindo valorização docente e manutenção da educação básica.
Ela também citou três recomendações relativas ao Plano Nacional de Educação (PNE) presentes no parecer técnico encaminhado ao Legislativo.
Votação secreta e aprovação unânime
A presidente da Casa reforçou que a votação seria secreta, exigindo maioria qualificada de dois terços para rejeição das contas. Após chamada nominal, os nove vereadores depositaram as cédulas na urna.
Resultado:
- 9 votos favoráveis
- 0 votos contrários
Com isso, o Decreto Legislativo nº 01/2025 foi aprovado, validando as contas de 2024 do ex-prefeito.
A Câmara determinou o envio de toda a documentação ao TCE-SC, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público da comarca.
Por Demais FM