A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da 26ª Subseção de Mafra, divulgou nesta quarta-feira (28) uma nota pública para repudiar a circulação de listas que identificam cidadãos, estabelecimentos e profissionais por supostas posições políticas.
OAB critica boicotes e constrangimentos
Na nota, a entidade diz que recebeu com preocupação a divulgação desses conteúdos, que vieram acompanhados de incentivo a boicotes, constrangimentos e atos de intolerância.
A subseção afirma que discordar faz parte da vida democrática. Mesmo assim, reforça que ninguém pode usar esse direito para intimidar, discriminar ou perseguir quem pensa diferente.
Entidade cita a Constituição
A OAB de Mafra lembra que a Constituição Federal garante a liberdade de pensamento e de expressão, além do pluralismo político como fundamento da República.
A entidade também destaca que ninguém pode perder direitos por causa de crenças ou convicções filosóficas e políticas.
No texto, a subseção reforça sua independência institucional e afirma que não segue correntes político-partidárias ou ideológicas. Segundo a nota, sua atuação se baseia na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e das liberdades individuais.
A manifestação termina com um recado direto: a democracia exige respeito às diferenças, diálogo e tolerância.
Por: Demais FM / Com informações da OAB de Mafra