A votação da PEC que acaba com a escala 6×1 está marcada para esta quarta-feira (14) no Senado. Se aprovada, a proposta seguirá tramitando, mas ainda não muda de forma imediata as regras de trabalho no país.
O que será votado
Os senadores analisam em primeiro turno a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
Antes de ir ao plenário, o texto já passou pela Câmara dos Deputados e pela CCJ do Senado. Para avançar, precisa de ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
O que muda se a proposta avançar
Se a PEC for aprovada nesta quarta, ela ainda voltará ao Senado para mais etapas de discussão e para a votação em segundo turno. Só depois disso poderá seguir para promulgação, caso não haja mudanças no texto.
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A proposta também prevê implantação gradual: primeiro, a jornada cairia para 42 horas semanais, e só depois chegaria a 40 horas.
Quem pode ser afetado
A mudança vale principalmente para trabalhadores da CLT, mas há exceções para atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. O texto também abre espaço para regras específicas em micro e pequenas empresas.
Por: Demais FM / Com informações de g1