Na manhã desta quarta-feira (30), o GAECO deflagrou a Operação Janus para aprofundar uma investigação que apura a supressão de ICMS em vendas sem a emissão de documentos fiscais. A ação presta apoio à 8ª Promotoria de Justiça de Lages.
Mandados atingem Videira e Caçador
Por ordem judicial, as equipes cumprem quatro mandados de busca e apreensão em Videira e Caçador. A investigação começou após uma fiscalização tributária em uma indústria de bebidas.
A partir dessa apuração, surgiram indícios da existência de dois sistemas de informação comercial. Um deles concentraria os dados enviados ao Fisco. O outro, por sua vez, seria usado internamente para registrar operações que não teriam sido declaradas.
Esse mecanismo, conforme a investigação, poderia ter permitido o registro paralelo de vendas e movimentações sem o lançamento nos documentos fiscais, o que teria resultado na supressão do ICMS devido.
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Material apreendido passa por análise
Além disso, os investigadores buscam esclarecer a eventual participação de empresas de tecnologia da informação no desenvolvimento, na manutenção ou na hospedagem da estrutura usada para armazenar e gerenciar os dados.
Todo o material apreendido seguirá para análise técnica, etapa que deve ajudar no avanço das investigações. O processo tramita sob sigilo.
A operação recebeu o nome de Janus em referência ao deus romano de duas faces, numa alusão à suposta dupla realidade contábil: uma apresentada à fiscalização e outra usada no controle interno das operações.
Por: Demais FM / Com informações do MPSC