Desde maio, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou 136 procedimentos para acompanhar e impulsionar medidas preventivas nos municípios do Estado diante dos riscos associados a eventos climáticos extremos. Desse total, 124 seguem em andamento e 12 já foram arquivados após o cumprimento das providências acompanhadas pelas Promotorias de Justiça.
Orientação do CME impulsionou a mobilização
A iniciativa foi motivada por uma orientação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, que recomendou o acompanhamento das medidas adotadas pelos municípios para se prepararem para possíveis impactos do fenômeno climático.
O objetivo é fortalecer o planejamento local e incentivar ações capazes de reduzir riscos para a população, como a atualização dos planos de contingência, o mapeamento de áreas vulneráveis e a preparação de estruturas de resposta.
Segundo o MPSC, o trabalho não se limita a situações de emergência. A proposta é estimular uma cultura de prevenção e melhorar a capacidade das cidades para enfrentar eventos climáticos mais severos.
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Medidas já foram acompanhadas em várias comarcas
Na comarca de Sombrio, por exemplo, a atuação da 3ª Promotoria de Justiça acompanhou ações voltadas à redução de riscos. Entre elas, estão a limpeza de valas, córregos, bocas de lobo e bueiros, além de intervenções no Rio da Lage para melhorar o escoamento da água.
O município também participou de um simulado de gestão de desastres promovido pela Defesa Civil Estadual. Já em Passo de Torres, o acompanhamento verificou a atualização do Plano de Contingência Municipal, a definição prévia de 10 abrigos e a manutenção da drenagem urbana.
A promotora de Justiça Andréia Tonin afirmou que os municípios responderam às solicitações e demonstraram preocupação com a prevenção. Segundo ela, o acompanhamento busca justamente estimular ações antecipadas para reduzir danos e proteger a população.
Por: Demais FM / Com informações de Ministério Público de Santa Catarina