A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por suspeita de aumento abusivo de preços. Segundo a ANP, alguns casos chegaram a registrar elevação superior a 1.350% nas margens brutas.
Multas saíram em primeira instância administrativa
As penalidades foram aplicadas em decisões de primeira instância administrativa, a partir de autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da agência. As empresas, no entanto, ainda podem apresentar recurso.
Os processos envolvem condutas ocorridas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano para enfrentar problemas de abastecimento e conter a alta dos combustíveis.
A ANP informou que segue analisando outros casos do mesmo período, envolvendo distribuidoras, revendedores e comerciantes de gás liquefeito de petróleo, o GLP.
Governo amplia fiscalização sobre combustíveis
O anúncio ocorre no mesmo momento em que o governo federal reforça a vigilância sobre o setor. Na quarta-feira (23), a Senacon iniciou a Operação Carga Pesada para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos em todo o país.
A ação foi aberta após a ANP receber cerca de 330 denúncias. Com essas informações, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.
Segundo o órgão, a investigação não mira apenas o valor na bomba, mas eventuais aumentos injustificados de margem, prática que pode gerar multas e outras punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Consumidor pode denunciar irregularidades
Os dados apresentados pela Senacon apontam preocupação maior com o diesel S10. Já a gasolina comum teve alta média de 0,2% na semana analisada, enquanto o etanol subiu 3,3%.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem denunciar aos Procons ou à própria ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para ajudar na apuração, é importante informar endereço, combustível, preço, data e, se possível, guardar notas fiscais.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Brasil