A Câmara de Vereadores de Taió aprovou, nesta terça-feira (08), o projeto de lei complementar que cria 97 vagas de professor efetivo na rede municipal de ensino. A proposta passou por dois turnos de votação, em sessão ordinária e extraordinária, e recebeu apoio unânime dos parlamentares.
Reforço no quadro efetivo
Do total aprovado, 60 vagas são para Professor Nível 2, com carga horária de 40 horas semanais, e 30 vagas para Professor Nível 2, com 20 horas semanais. As outras sete vagas são destinadas ao cargo de Professor Nível 3, com jornada de 40 horas.
Segundo a justificativa enviada pelo Executivo, a ampliação do quadro busca reduzir a necessidade de contratações temporárias, conhecidas como ACTs. Apenas neste ano, a rede municipal precisou contratar 47 professores ACTs para 40 horas e outros 161 para 20 horas semanais.
Progressão funcional no magistério
A medida também atende às exigências legais ligadas à progressão funcional dos professores dentro do plano de Cargos e Salários do Magistério. Com a aprovação, o projeto segue agora para encaminhamento ao Executivo, que deve dar sequência aos trâmites administrativos.
Por: Demais FM / Com informações da Câmara de Vereadores de Taió