A Câmara de Vereadores de Presidente Getúlio aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 054/2026, que autoriza um aditivo ao Termo de Colaboração entre o Município e a Apae da cidade. A votação ocorreu na segunda-feira, 24 de agosto.
Recurso vai reforçar o atendimento especializado
O projeto prevê um repasse adicional de R$ 26.563,46, em parcela única, no mês de setembro. Com isso, o valor total da parceria entre o Município e a entidade passa para R$ 246.751,40.
Os recursos serão usados na compra de equipamentos, instrumentais e materiais para ampliar e qualificar o atendimento odontológico especializado oferecido pela Apae. A principal meta é fortalecer a realização de tratamentos endodônticos, como os procedimentos de canal.
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Demanda por procedimentos mais complexos
Segundo a justificativa do projeto, a Apae mantém atendimento odontológico próprio, mas hoje a estrutura está concentrada nos cuidados básicos. A nova verba deve ajudar a entidade a atender casos que exigem mais complexidade e acompanhamento contínuo.
O texto também destaca que a unidade atende até 200 pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtornos do desenvolvimento, incluindo usuários com TEA. Para esse público, o atendimento odontológico precisa de estrutura adequada e abordagem especializada.
Entre os itens previstos na aquisição estão aparelho de raio-X portátil digital, localizador apical, motor endodôntico, limas, materiais de obturação e outros instrumentos clínicos necessários para os procedimentos.