O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert. A proposta busca estimular a produção nacional e diminuir a dependência do Brasil em relação às importações.
Incentivos para produção no país
Entre as medidas previstas, o Profert concede incentivos fiscais e cria um fundo para apoiar a instalação e a ampliação de plantas industriais voltadas à fabricação de fertilizantes no Brasil. O texto também prevê isenções de impostos para importação de máquinas e equipamentos usados na montagem dessas unidades.
Segundo o Senado, a proposta é reduzir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro diante das oscilações do mercado internacional, do câmbio e de fatores geopolíticos.
Brasil depende de importações
Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes que utiliza na agricultura. Em 2025, foram trazidas ao Brasil 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, de acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos.
Os principais produtos importados são cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico, itens essenciais para culturas como soja, milho e cana-de-açúcar.
Projeto segue para sanção
O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo vindo da Câmara dos Deputados, com ajustes de redação sugeridos pela relatora Tereza Cristina. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.
A votação ocorreu na semana de esforço concentrado no Senado, período em que os parlamentares analisam projetos em plenário e nas comissões antes das eleições.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Senado