Na tarde desta terça-feira (28), a Polícia Civil de Santa Catarina, com apoio da Polícia Militar, prendeu um homem condenado por descumprimento de medida protetiva de urgência em Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí.
Mandado foi cumprido no centro da cidade
Segundo a polícia, a prisão ocorreu depois que a Vara de Execuções expediu o mandado para cumprimento da pena. A ordem foi repassada à Polícia Civil, que iniciou as diligências para localizar o condenado.
O homem foi encontrado em via pública, na região central do município, onde recebeu voz de prisão. O caso envolve o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que prevê punição para quem descumpre decisão judicial relacionada a medidas protetivas em casos de violência doméstica ou familiar.
Preso foi levado ao sistema prisional
Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça para cumprir a pena determinada.
