A Vara Única da comarca de Itaiópolis condenou o tutor de três cães da raça pitbull a indenizar uma mulher atacada pelos animais enquanto caminhava em uma rua do município.
Justiça apontou falha na contenção dos cães
Na sentença, a Justiça entendeu que o proprietário não adotou medidas adequadas para impedir a fuga dos animais da residência. O caso aconteceu em junho de 2025, quando a vítima foi surpreendida pelos três pitbulls ao passar pela via pública.
De acordo com o processo, os cães teriam escapado após ultrapassar um portão com danos na estrutura. Durante o ataque, a mulher sofreu ferimentos na mão e na nádega esquerda, além de ter o celular danificado ao tentar se proteger.
Proprietário alegou força maior, mas argumento foi rejeitado
Na defesa, o tutor afirmou que os cães estavam em um pátio cercado e que a fuga ocorreu depois que os animais teriam rompido a estrutura metálica do portão com os próprios dentes. Para ele, isso configuraria força maior.
O argumento não foi aceito pelo juiz. Na decisão, o magistrado destacou que cabe ao tutor garantir condições seguras para a manutenção de animais de grande porte, sobretudo quando há risco de falhas na contenção.
A Justiça também considerou os prejuízos materiais e o abalo psicológico relatado pela vítima. Segundo os autos, ela precisou substituir o celular e fez acompanhamento psicológico após desenvolver fobia.
O tutor foi condenado a pagar R$ 2.599 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A decisão ainda pode ser contestada por recurso.
Por: Demais FM