A realização da Fesmate 2025, em Canoinhas, passou a integrar a investigação da Operação Pão e Circo, conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Conforme a denúncia apresentada pelo órgão, há suspeitas de que o processo licitatório para contratação da empresa organizadora da festa tenha seguido características semelhantes às identificadas em outras licitações investigadas por suposto favorecimento a um grupo empresarial.
De acordo com o Ministério Público, o edital teria apresentado elementos considerados restritivos e um intervalo reduzido entre a abertura da licitação e a realização do evento, circunstâncias que, na avaliação dos investigadores, poderiam indicar direcionamento do certame.
Entre os pontos destacados está a contratação de atrações nacionais, como a cantora Ana Castela. Segundo o MPSC, a proximidade entre a publicação do edital e a data do show levanta a hipótese de que as negociações com artistas tenham ocorrido antes da abertura oficial da licitação.
Empresas participantes são citadas na investigação
O Ministério Público afirma que algumas empresas participantes do pregão são investigadas por suposta ligação com o grupo alvo da Operação Pão e Circo. Segundo a denúncia, elas teriam participado da disputa apenas para conferir aparência de concorrência.
Entretanto, o processo licitatório registrou a participação de 20 empresas, das quais apenas duas foram desclassificadas pela Prefeitura por não atenderem às exigências do edital.
Outro ponto citado pelo MPSC envolve a empresa Show.Com Produção e Iluminação Ltda., vencedora da licitação. Para os investigadores, a documentação apresentada para comprovar a disponibilidade de artistas nacionais reforçaria os indícios de que as negociações teriam começado antes da abertura do certame.
Prefeitura contesta conclusões
A Prefeitura de Canoinhas nega que a licitação tenha sido estruturada para favorecer qualquer empresa.
Segundo o Município, o edital passou por análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recebeu recomendações técnicas e contou com diversos mecanismos destinados à proteção do erário, como a chamada matriz de riscos, além de estudo técnico preliminar e ampla pesquisa de preços.
A administração municipal também destaca que todo o processo possui mais de 787 páginas e está disponível para consulta pública.
Números apresentados pela Prefeitura
| Item | Informação |
|---|---|
| Empresas participantes | 20 |
| Empresas desclassificadas | 2 |
| Empresas consultadas na fase de orçamento | 7 |
| Valor estimado da festa | R$ 2.044.334,62 |
| Receita mínima prevista para exploração comercial | R$ 529.333,33 |
| Valor pago pelo Município | R$ 1.515.001,29 |
Segundo a Prefeitura, o modelo adotado transferiu para a empresa contratada os riscos financeiros relacionados à exploração comercial da festa, reduzindo o desembolso direto do poder público.
Projeto artístico previa diferentes opções de atrações
Antes da licitação, o projeto artístico previa diferentes artistas como possibilidades para cada dia do evento.
| Data | Categoria | Valor estimado |
|---|---|---|
| 12/09/2025 | Show nacional | R$ 90.606,41 |
| 13/09/2025 | Show nacional | R$ 135.333,33 |
| 13/09/2025 | DJ | R$ 45.000,00 |
| 14/09/2025 | Show nacional | R$ 743.335,62 |
| 14/09/2025 | Show regional | R$ 16.766,67 |
Total previsto para as atrações: R$ 1.031.042,03.
Município admite possibilidade de conluio entre empresas
Em nota oficial, a Prefeitura afirma que, caso fique comprovado que houve combinação entre empresas participantes da licitação, o Município também terá sido vítima da fraude.
Segundo a administração municipal, todos os mecanismos previstos para garantir transparência foram adotados durante o processo e, caso as investigações confirmem eventual conluio, buscará a responsabilização dos envolvidos.
Empresa vencedora nega irregularidades
A Show.Com Produção e Iluminação Ltda. informou que participou regularmente do pregão eletrônico, cumprindo todas as exigências previstas no edital.
A empresa declarou ainda que não responde a qualquer investigação relacionada aos fatos citados e repudiou qualquer associação de sua atuação a práticas ilícitas.
Investigação continua
O Ministério Público informou que não comenta o caso fora dos autos porque o processo tramita sob sigilo.
Até o momento, não existe decisão judicial definitiva sobre as suspeitas envolvendo a licitação da Fesmate 2025. As acusações ainda serão analisadas pelo Poder Judiciário durante a tramitação do processo, sendo assegurados aos investigados o contraditório e a ampla defesa.
Por Demais FM / Portal Jmais