A Barragem Norte, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, voltou a ser ocupada por parte da comunidade indígena Laklãnõ/Xokleng após a discussão envolvendo o governador Jorginho Mello (PL) durante visita às obras de recuperação da estrutura.
Segundo a cacique-presidente Fabiana dos Santos, a permanência no local começou depois da entrada do governador no território indígena sem consulta prévia às lideranças. A comunidade afirma que a mobilização segue desde 8 de julho e cobra retratação pública, além da execução das obras e das medidas de compensação prometidas pelo Estado.
Comunidade cobra consulta e cumprimento de obras
Em nota, os indígenas afirmam que a visita do governador teve caráter político e ocorreu em meio a promessas que, segundo a comunidade, ainda não saíram do papel desde a enchente de 2023. Eles reforçam que as intervenções na barragem não representam favor do governo, mas obrigações ligadas a decisões judiciais e medidas de compensação pelos impactos na terra indígena.
Entre as reivindicações, está a suspensão da publicação do novo Plano de Contingência até que o documento seja discutido com as lideranças e moradores das aldeias. A comunidade também exige respeito à consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção 169 da OIT, e pede que nenhuma decisão sobre a barragem seja tomada sem participação efetiva dos indígenas.
Lista de exigências inclui indenização e diálogo permanente
Além da participação nas decisões, a comunidade quer que o plano seja construído anualmente com os indígenas, com protocolos de comunicação antes de qualquer operação da barragem ou situação de emergência. O objetivo, segundo as lideranças, é evitar que famílias sejam surpreendidas pela água e tenham prejuízos nas moradias.
Os indígenas também cobram o cumprimento da condenação judicial referente aos danos causados pela Barragem Norte, mencionando a Ação Civil Pública nº 5013528-53.2018.4.04.7205. A lista inclui ainda diálogo permanente com o Ministério Público Federal, o Governo de Santa Catarina e demais órgãos públicos.
Governador respondeu durante visita às obras
A situação se intensificou durante a visita do governador Jorginho Mello às obras de recuperação da barragem. Na ocasião, ele afirmou que a reforma busca recuperar estruturas que ficaram anos sem manutenção e disse que a prioridade é devolver a capacidade operacional da Barragem Norte.
Em meio à entrevista concedida ao repórter Luciano Cerin, da ND Mais, houve troca de ofensas entre o governador e indígenas presentes no local. O episódio foi marcado por protestos da comunidade, que cobrava o cumprimento das obras previstas no acordo de compensação.
O Governo de Santa Catarina informou que acompanha a situação e mantém diálogo com a comunidade indígena da região. A reforma da barragem também avançou com a retirada de uma das comportas, que estava enferrujada e foi encaminhada para revitalização.
A Barragem Norte é a maior estrutura de contenção de cheias de Santa Catarina, com capacidade para armazenar 357 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o sistema de proteção do Vale do Itajaí e está sem reformas estruturais há mais de duas décadas.
Por: Demais FM / Com informações de ND Mais
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