O Tribunal de Contas de Santa Catarina revogou a medida cautelar que suspendia a licitação para a construção da barragem do Rio Taió, em Mirim Doce. Com a decisão, o processo pode seguir normalmente.
Projeto passou por ajustes técnicos
A decisão foi assinada pelo conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, relator do Processo LCC 26/00026902. Segundo o TCE/SC, os problemas que haviam motivado a suspensão foram corrigidos ou deixaram de justificar a manutenção da cautelar.
A licitação havia sido paralisada em março, após apontamentos da área técnica sobre possíveis sobrepreços no orçamento. Entre os itens avaliados estavam o uso de agregados comerciais, as distâncias de transporte e a proposta de funcionamento de uma central dosadora de concreto considerada pouco adequada para o porte da obra.
Após a suspensão, equipes do tribunal e das secretarias estaduais envolvidas revisaram estudos e custos. Uma das mudanças foi a reavaliação da estrutura de produção de concreto, o que gerou economia estimada em R$ 3,9 milhões.
Obra é considerada estratégica para a região
A barragem tem valor estimado em R$ 109 milhões e é vista como uma estrutura importante para ajudar no controle de cheias no Alto Vale do Itajaí. Para o relator, manter a paralisação poderia causar prejuízos ao interesse público, especialmente diante da necessidade de reduzir os riscos de enchentes.
O tribunal informou que, mesmo com a revogação da cautelar, o processo seguirá sob acompanhamento. A decisão ainda será analisada pela 1ª Câmara do TCE/SC e pelo Ministério Público de Contas antes do julgamento final.
Também foi orientado que as recomendações técnicas sejam incluídas na nova publicação do edital.
Por: Demais FM / Com informações de TCE/SC