A Polícia Militar de Santa Catarina, por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental, apreendeu 15 pássaros nativos mantidos irregularmente em cativeiro em Alfredo Wagner, na localidade de Barro Preto, nesta quarta-feira, 13.
Fiscalização encontrou aves sem regularização
Durante o atendimento da ocorrência, os policiais ambientais constataram que 11 aves tinham anilhas, mas sem licença e sem a regularização exigida pelos órgãos competentes. Outras quatro não possuíam o sistema obrigatório de marcação individual.
Apesar de o responsável pelo local ser criador regularizado, isso não isenta a obrigação de manter cada animal dentro das regras previstas na legislação ambiental.
Apreensão e possíveis sanções
Diante da irregularidade, as 15 aves foram apreendidas. O responsável deve responder pelas medidas administrativas e penais cabíveis, conforme a legislação em vigor.
A Polícia Militar Ambiental reforça que a criação de animais silvestres em cativeiro depende de autorização específica e do cumprimento das normas de controle. O objetivo é proteger a fauna nativa e impedir crimes ambientais.