Na manhã desta quarta-feira (06/05), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou a Operação Ponto Final. A ação visa desarticular um esquema estruturado entre servidores públicos e empresários do setor de construção civil, suspeitos de direcionar licitações e superfaturar contratos públicos em Blumenau e municípios vizinhos desde o ano de 2020.
Esquema envolvia cartel e pagamento de propina
As investigações apontam indícios da formação de um cartel de empresas que combinava previamente os vencedores dos certames, definia descontos mínimos e dividia as obras entre si. Essa prática eliminava a competitividade das licitações, causando prejuízo aos cofres públicos. O GAECO apurou que agentes públicos recebiam vantagens indevidas para facilitar a fiscalização de obras, liberar pagamentos e manter contratos ativos.
A organização era dividida em três núcleos: o econômico, formado por empresários; o público, composto por servidores da Prefeitura de Blumenau; e o técnico, integrado por engenheiros e fiscais de obras. Estes últimos atuariam para validar medições artificiais, ampliando o valor final que o poder público deveria pagar pelas construções.
Mandados e medidas cautelares em diversas cidades
Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em residências e empresas. As cidades alvo da operação incluem Blumenau, Florianópolis, São José, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Timbó, Rio dos Cedros, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Guaramirim, Ascurra, Pomerode, Benedito Novo e Brusque. O material apreendido, como documentos e equipamentos eletrônicos, passará por perícia técnica.
Além das buscas, a Justiça impôs medidas cautelares a 11 investigados. Alguns deverão utilizar tornozeleira eletrônica e todos estão proibidos de contratar com a Administração Pública em qualquer esfera (federal, estadual ou municipal) em todo o território nacional. Os crimes apurados incluem organização criminosa, corrupção, formação de cartel e lavagem de dinheiro.
Origem da investigação nos terminais urbanos
O nome da operação, Ponto Final, remete ao início das apurações, que começaram após denúncias de irregularidades nas obras dos terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau. A força-tarefa do GAECO conta com o apoio das polícias Civil, Militar, Penal, Científica, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros. O processo tramita sob sigilo e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço dos trabalhos.
Por: Demais FM / Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC