Cinco idosos foram encontrados em situação precária durante uma fiscalização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma residência clandestina no município de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí. O local foi interditado após denúncias de maus-tratos a idosos.
As vítimas apresentavam estado de debilidade física, sendo três acamadas e duas com mobilidade reduzida. Após a ação, todos foram encaminhados ao hospital municipal para avaliação médica e, posteriormente, entregues aos cuidados de familiares.
Denúncias apontam maus-tratos a idosos
A vistoria foi realizada após a Promotoria de Justiça receber relatos de familiares sobre possíveis maus-tratos a idosos. Entre as principais queixas estavam a restrição de visitas, que passaram a ocorrer apenas uma vez por semana, e a presença de feridas sem o devido tratamento.
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As denúncias levantaram suspeitas de negligência e falta de assistência adequada por parte dos responsáveis pelo local.
MPSC interdita residência irregular
Durante a fiscalização, foi constatado que o imóvel não possuía alvará ou autorização legal para funcionar como instituição de acolhimento de idosos.
De acordo com o promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa, houve resistência por parte dos responsáveis, sendo necessário o apoio da Polícia Militar para garantir a entrada das equipes no local.
Situação encontrada reforça indícios de negligência
Outro fator que chamou a atenção foi a presença de três crianças, filhas dos responsáveis pela residência, vivendo no mesmo ambiente que os idosos.
Uma das vítimas relatou que uma das crianças auxiliava nos cuidados de higiene pessoal, evidenciando a ausência de profissionais capacitados e reforçando os indícios de negligência no atendimento.
Caso será investigado pela Polícia Civil
A ação contou com a participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Secretaria de Assistência Social e órgãos de proteção à pessoa idosa.
O Ministério Público requisitou a abertura de inquérito policial para apurar possíveis crimes, incluindo maus-tratos a idosos, conforme o Estatuto do Idoso e o Código Penal.
Apuração busca garantir proteção dos envolvidos
O caso segue em investigação, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção integral dos direitos dos idosos e das crianças.
Segundo o Ministério Público, a situação evidencia a necessidade de fiscalização rigorosa e reforça a importância de garantir dignidade e cuidados adequados à população idosa.