Rio do Sul se destacou no cenário nacional ao ser uma das 41 cidades, entre os 5.570 municípios do Brasil, que cumprem integralmente as novas normas para a gestão do lixo e limpeza urbana. O reconhecimento foi divulgado em uma nota técnica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Com essa conquista, a cidade do Vale do Itajaí, próxima à região do Vale Norte, integra um seleto grupo que representa menos de 1% dos municípios brasileiros totalmente adequados às regras do setor de saneamento.
Modelo de gestão é referência
O reconhecimento da ANA significa que Rio do Sul possui um sistema organizado para a coleta e destinação de resíduos sólidos. As regras para a cobrança pelo serviço e os padrões de qualidade na limpeza urbana estão claramente definidos, com mecanismos de controle e fiscalização eficientes.
A Agência Intermunicipal de Regulação (AGIR), que atua na região, já realizou a primeira fiscalização do sistema no município e não encontrou irregularidades. A estrutura foi desenvolvida com base em estudos técnicos que tiveram o aval do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), garantindo a segurança do modelo.
Benefícios para a população
Para os moradores, a adequação traz vantagens práticas. O município passa a ter prioridade no acesso a recursos federais e financiamentos para investimentos em saneamento, o que pode resultar em mais melhorias para a cidade e para as comunidades vizinhas no Vale Norte.
O sistema também garante a sustentabilidade financeira do serviço. Os custos da coleta e tratamento do lixo são cobertos pela própria arrecadação, evitando que o dinheiro de áreas essenciais, como saúde e educação, precise ser usado para essa finalidade.
Segundo o prefeito Manoel Arisoli Pereira, o reconhecimento mostra que a cidade está no caminho certo. “Estamos garantindo um serviço organizado, transparente e sustentável, além de colocar o município em posição privilegiada para receber recursos”, afirmou.