Alex de Lima | Redação Demais News
A Advocacia-Geral da União, a AGU, está intensificando ações judiciais para que homens condenados por feminicídio sejam obrigados a ressarcir o INSS pelos valores pagos em pensão por morte aos dependentes das vítimas. O número de processos com essa finalidade cresceu oito vezes nos últimos três anos, saltando de 12 para 100 ações. A medida busca responsabilizar financeiramente o agressor pelo dano causado à sociedade e à família da vítima, transferindo a ele o custo do benefício previdenciário.
Um caso recente em Marília, São Paulo, exemplifica a iniciativa: um homem foi condenado a devolver os valores da pensão paga à sua filha de 2 anos, que receberia o benefício até o ano de 2040. A tese da AGU, desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, visa cruzar dados de condenações com informações do INSS para garantir que nenhum agressor deixe de ser cobrado. A iniciativa tem um impacto financeiro e também um caráter preventivo e pedagógico no combate à violência de gênero.