A pena de mais de cinco anos de detenção foi aplicada por ofensas e acusações falsas publicadas em redes sociais contra a vítima.
A Justiça de Canoinhas condenou um homem, ex morador de Itaiópolis a mais de cinco anos de detenção por crimes de calúnia, difamação e injúria. As ofensas foram publicadas em redes sociais contra uma advogada e jornalista da cidade. A decisão foi assinada pela juíza Mariana Agarie Sant Ana Alves, da Vara Criminal da comarca.
O processo foi iniciado após a vítima apresentar uma queixa-crime, documentando a divulgação repetida de acusações falsas e ofensivas em plataformas digitais.
Detalhes da condenação
A sentença determinou uma pena definitiva de 5 anos, 5 meses e 2 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Além disso, o réu foi condenado ao pagamento de 127 dias-multa e das custas processuais.
Durante o processo, a defesa do acusado alegou que houve retratação, mas o argumento foi rejeitado pela magistrada. A juíza considerou que a retratação ocorreu apenas no âmbito judicial e não foi divulgada nos mesmos meios em que as ofensas foram publicadas, como exige a lei.
Reincidência e repercussão do caso
Esta não é a primeira condenação do réu por difamar a mesma advogada. A reincidência foi um dos fatores considerados na definição da pena, que não poderá ser substituída por medidas restritivas de direitos. O condenado ainda pode recorrer da decisão. Em depoimento, a vítima afirmou que a decisão judicial serve de exemplo e reforça que a internet não é um ambiente sem leis.
Por: Demais FM / Com informações de JMais