O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma professora e uma auxiliar de educação infantil da rede municipal de Rio do Campo por maus-tratos a crianças de 2 e 3 anos em um centro de educação infantil do município. As agressões foram registradas em vídeos que mostram tapas, empurrões e até arremessos de crianças contra colchonetes.
Mais de 50 registros de violência
De acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo, mais de cem vídeos foram analisados, resultando na identificação de cerca de cinquenta ocorrências de maus-tratos. As imagens, gravadas entre março e abril, foram captadas pelas câmeras de segurança da própria creche.
Após a denúncia, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o afastamento cautelar das servidoras, atendendo a pedido urgente do MPSC.
Ação do Ministério Público
O Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, responsável pela denúncia, afirmou que as condutas são “absolutamente incompatíveis com o nível do magistério”. O MPSC pede a condenação das rés pelos crimes de maus-tratos, previstos no artigo 136 do Código Penal, além do pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil a cada criança vítima e R$ 200 mil por dano moral coletivo.
Segundo o Ministério Público, as duas servidoras “abusaram da autoridade que exerciam sobre as crianças, utilizando violência de forma injustificável contra pessoas indefesas”.
Acolhimento aos pais e compromisso com a infância
Pais e responsáveis pelas crianças foram acolhidos pela Promotoria de Justiça e receberam garantias de acompanhamento e responsabilização das envolvidas. A denúncia foi protocolada na última quarta-feira (15), Dia do Professor, e recebida pela Justiça nesta sexta-feira (17).
“O caso reforça a importância de reafirmar o verdadeiro significado da docência: educar com empatia, zelo e humanidade”, destacou o Promotor.
Nota da Prefeitura de Rio do Campo
A Administração Municipal informou que, assim que teve conhecimento do caso, afastou imediatamente as servidoras e instaurou procedimento administrativo disciplinar. A prefeitura afirmou ainda não ter acesso aos autos e reforçou seu compromisso com a educação e o bem-estar das crianças do município.