A partir desta quarta-feira (1º de outubro), os usuários do sistema de pagamentos instantâneos PIX passam a contar com um novo recurso em seus aplicativos bancários: o botão de contestação. A ferramenta, criada pelo Banco Central (BC), possibilita que transações suspeitas sejam questionadas de forma prática e sem a necessidade de contato com atendentes.
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Como funciona o novo mecanismo
O recurso é voltado exclusivamente para casos de fraude, golpes ou coerção, e não se aplica a erros de digitação, desacordos comerciais ou situações envolvendo terceiros de boa-fé.
O processo segue quatro etapas:
- O cliente contesta a transação no aplicativo do banco;
- O banco notifica as instituições financeiras envolvidas;
- O saldo é bloqueado imediatamente na conta recebedora;
- As instituições analisam a ocorrência e definem se haverá devolução.
De acordo com o BC, os prazos variam conforme a situação: até 11 dias para casos de fraude e até 24 horas para falhas operacionais do PIX automático.
Agilidade e padronização
Segundo a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED) não substitui os cuidados pessoais contra golpes, mas garante mais agilidade no bloqueio de valores e na possibilidade de ressarcimento.
“O autoatendimento não aumenta a segurança antifraude, mas facilita o acompanhamento pelo usuário e torna o processo mais eficiente”, destacou Leandro Vilain, CEO da ABBC.
Para usar o botão, o cliente deve:
- Acessar o app do banco e buscar por “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”;
- Seguir as instruções e anexar evidências, como comprovantes e prints;
- Acompanhar a análise diretamente pelo aplicativo.