Milhões de brasileiros podem se deparar com um aviso de chave Pix bloqueada. Desde março, por determinação do Banco Central, bancos e instituições financeiras passaram a excluir automaticamente as chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares na Receita Federal.
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Quando a inconsistência é identificada, o banco notifica o titular da chave pelo aplicativo ou internet banking, explicando o motivo da suspensão. Da mesma forma, usuários que tentarem transferir valores para uma chave inválida recebem alerta sobre a irregularidade.
Fraudes na mira das autoridades
O Banco Central afirma que a regra foi criada para fortalecer a segurança do Pix, reduzindo riscos de golpes. Segundo a autoridade monetária, a exigência impede que fraudadores mantenham chaves em nomes diferentes daqueles cadastrados na Receita Federal.
As instituições devem verificar a conformidade sempre que houver registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse de uma chave Pix.
Situações que bloqueiam CPFs e CNPJs
Serão suspensas as chaves vinculadas a CPFs com status de “suspenso”, “cancelado”, “nulo” ou “titular falecido”. Já para CNPJs, os bloqueios atingem registros com situação “suspensa”, “inapta”, “baixada” ou “nula”.
De acordo com o Banco Central, cerca de 1% das chaves Pix ativas serão afetadas — cerca de 8 milhões. Do total, 4,5 milhões têm divergências de grafia do nome e 3,5 milhões pertencem a pessoas falecidas.
Como regularizar o CPF ou CNPJ
A Receita Federal orienta que o cidadão verifique sua situação cadastral diretamente no site do órgão. A inconformidade não está relacionada a dívidas ou tributos em atraso, mas apenas à identificação correta do titular.
- CPF: divergências de dados pessoais, documentos inválidos, cancelamentos indevidos ou registros de óbito.
- CNPJ: pendências de declarações, débitos, inconsistências cadastrais ou baixa indevida.
No site da Receita, é possível consultar o status e enviar os documentos exigidos para a atualização. Após a análise, o cadastro é regularizado.