Nesta segunda-feira (18), o Tribunal do Júri da Comarca de Presidente Getúlio condenou um homem a 24 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da própria companheira, ocorrido em Dona Emma, no Alto Vale do Itajaí.
LEIA TAMBÉM: Identificada a mulher assassinada pelo companheiro em Dona Emma
A decisão acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelo promotor de Justiça Lucas Carvalho Mattiola, que sustentou a tese de homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Histórico de violência e indenização à família
Na fixação da pena, o Judiciário levou em conta o histórico de agressões cometidas pelo réu e as consequências do crime, já que a vítima deixou dois filhos. Além da prisão, o condenado deverá pagar indenização mínima de R$ 200 mil à família da vítima.
O crime
Conforme a denúncia, o feminicídio ocorreu entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2024. O casal participava de uma confraternização quando uma discussão teve início, após o filho da vítima pedir para ir embora.
Ao retornarem para a residência, localizada na Rua João Ham, bairro Caminho Nova Esperança, em Dona Emma, o homem disparou contra a cabeça da mulher. Ela morreu ainda no local.
Justiça reforça combate à violência contra a mulher
Para o promotor Lucas Carvalho Mattiola, a decisão representa uma mensagem firme à sociedade:
“Crimes contra a mulher em razão de gênero não serão tolerados.”
O réu começará a cumprir a pena imediatamente e não poderá recorrer em liberdade, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a execução imediata das sentenças do Tribunal do Júri (Tema 1.068).