O índice provisório do ICMS Educação 2025 (base para o repasse de 2026) foi divulgado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e já está disponível para consulta. A informação foi repassada pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e serve como ferramenta essencial para o planejamento orçamentário dos municípios.
No caso de Itaiópolis, o índice subiu para 0,270931086, resultado que indica crescimento em relação aos anos anteriores. Em 2024 (referente ao repasse de 2025), o município registrou 0,26441377, o que resultou em R$ 3.437.379,01 destinados à educação. Já em 2023 (repasse de 2024), o índice havia sido de 0,25373174.
Segundo a secretária municipal da educação de Itaiópolis, Jane Engel, que falou com EXCLUSIVIDADE A DEMAIS FM, o ICMS Educação incentiva os municípios a melhorarem a qualidade da educação pública. “O repasse considera indicadores como aprendizagem, equidade e contexto socioeconômico dos alunos. Quanto melhor o desempenho educacional, maior a fatia destinada ao município”, explica.
Ela reforça que garantir educação de qualidade envolve três elementos essenciais:
- Todas as crianças e jovens em idade escolar devem frequentar a escola;
- Todos os alunos devem ter uma trajetória regular, sem abandono, evasão ou reprovação;
- Todos os alunos, independentemente de renda, local de moradia ou cor, devem alcançar aprendizagem adequada.
Indicadores de Qualidade Avaliados
Os principais indicadores considerados no cálculo do ICMS Educação incluem:
- Desempenho e participação dos estudantes em avaliações estaduais e nacionais: avaliando alfabetização, aprendizado nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
- Trajetória escolar: taxa de rendimento (percentual de aprovação) e distorção idade-série (percentual de alunos com 2 ou mais anos de atraso).
Além disso, os resultados podem ser ponderados por:
- Indicadores socioeconômicos: reconhecendo avanços mesmo em contextos desafiadores;
- Quantidade de matrículas: valorizando municípios com maior número de estudantes atendidos.
| Município | Índice ICMS Educação 2025 | Índice ICMS Educação 2023 |
|---|---|---|
| Bela Vista do Toldo | 0,1467 | 0,1560 |
| Canoinhas | 0,6822 | 0,7379 |
| Irineópolis | 0,2928 | 0,3019 |
| Itaiópolis | 0,2709 | 0,2537 |
| Mafra | 0,6106 | 0,6331 |
| Major Vieira | 0,0985 | 0,1235 |
| Monte Castelo | 0,0879 | 0,0832 |
| Papanduva | 0,1894 | 0,1804 |
| Porto União | 0,2303 | 0,2064 |
| Três Barras | 0,3565 | 0,3435 |
O índice total da região soma 2,966, mostrando a distribuição dos repasses para os municípios do Planalto Norte.
Segundo a Fecam, as prefeituras devem analisar os números com atenção. Caso haja inconsistência, é possível apresentar recurso dentro do prazo estipulado pelo TCE-SC.
Por Demais FM.