O aumento no preço do café tem levado tanto consumidores quanto fornecedores a buscar alternativas no mercado. No entanto, o Procon SC emitiu um alerta sobre o que está sendo chamado de “café falso” – uma bebida que se assemelha ao tradicional café brasileiro, mas não é feito do grão original, podendo confundir os consumidores.
Imagens de produtos de duas marcas, vendidas como “bebida sabor café”, têm circulado nas redes sociais. Apesar das embalagens destacarem a expressão “sabor café”, a imagem de uma xícara de café e o posicionamento estratégico desses produtos nas gôndolas de supermercados, ao lado dos cafés tradicionais, podem enganar os consumidores, criando a impressão de que se trata de um produto legítimo.
A legislação brasileira é clara sobre o uso do nome “café”. De acordo com o Artigo 43 da Portaria 570 do Ministério da Agricultura, apenas os produtos que são feitos 100% com grãos de café podem ser comercializados como “café”. Qualquer produto que tenha outros ingredientes vegetais ou não contenha grãos de café em sua composição está proibido de usar a denominação, conforme determina a portaria.
Em resposta a essa prática, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) notificou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, buscando uma fiscalização mais rigorosa sobre os produtos que se apresentam de maneira enganosa no mercado.
Embora até o momento o Procon SC não tenha recebido queixas formais sobre o “café falso”, a entidade alerta os consumidores para a necessidade de atenção na hora da compra. A venda desses produtos, caso seja identificada como propaganda enganosa, pode levar a um procedimento administrativo para investigar a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Como se proteger e denunciar
O Procon SC reforça que, em caso de dúvidas ou suspeitas sobre a comercialização desses produtos, os consumidores devem tomar precauções antes de realizar a compra. Caso identifiquem irregularidades, é possível acionar o órgão por meio dos seguintes canais:
- Telefone: 151 (ligação gratuita para dúvidas)
- WhatsApp: 48 3665 9057 (para realizar denúncias)
- Site: Através do portal, o consumidor pode registrar reclamações e entender a diferença entre uma reclamação formal e uma denúncia.
O alerta do Procon SC serve para garantir que o consumidor tenha acesso a produtos que atendam às normas de qualidade e rotulagem, evitando confusões que possam prejudicar sua compra.
Por Demais News