A Justiça de Santa Catarina ordenou que o Estado realize reparos urgentes na Barragem Sul de Ituporanga, localizada no Alto Vale do Itajaí, no prazo de 30 dias. A decisão foi tomada após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) relatar graves danos na estrutura da barragem e a falta de cumprimento das manutenções previstas em uma decisão judicial anterior.
Segundo o MPSC, a situação da barragem é crítica e os reparos anteriormente ordenados pela Justiça não foram realizados dentro dos prazos estabelecidos. Entre as obras de manutenção determinadas na decisão judicial anterior estavam a dragagem e limpeza da barragem, o reparo das grades metálicas em até 60 dias, e a recuperação das comportas C4 e C5 em até 180 dias. No entanto, o MPSC destacou que a condição da estrutura se deteriorou ainda mais, e que as medidas de segurança necessárias não foram implementadas.
Em sua defesa, o Estado de Santa Catarina solicitou prorrogação dos prazos para a execução dos reparos e informou que a empresa inicialmente contratada para realizar as obras desistiu do contrato devido à falta de condições seguras de trabalho no local.
Agora, a Justiça exige uma resposta rápida e eficaz do governo estadual para evitar maiores riscos à população do Alto Vale do Itajaí, que pode ser diretamente afetada pela situação da barragem.