No último dia 14 de agosto aconteceu o lançamento do protocolo da Lei 13.431/17, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O encontro ocorreu no Clube do Idoso e contou com a participação de importantes autoridades, além da palestrante Danielle Almeida da Guida que é psicóloga e coordenadora do comitê intersetorial do município de Campo Alegre/SC, trazendo a experiência da implantação do referido protocolo em sua cidade.
A iniciativa busca reforçar a importância da aplicação dos direitos fundamentais estabelecidos pela legislação em questão, visando à proteção integral dos jovens que tenham sido vítimas ou testemunhas de atos violentos.
A presença do Promotor Leonardo Lorenzzon e do Juiz Wellington Barbosa Nogueira Júnior ressaltou a seriedade e comprometimento das autoridades com esse tema.
O evento não apenas lançou oficialmente o protocolo da Lei 13.431/17 em Rio do Campo, mas também estimulou a reflexão sobre a importância de se criar uma rede de apoio e proteção para crianças e adolescentes.
Iniciativa sinaliza o empenho contínuo do município de Rio do Campo em proporcionar um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes.
Por: Assessoria de Imprensa Prefeitura