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Saiba o que é o Dia do Consumidor e como surgiu a data

Uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro, o Dia do Consumidor, também conhecido como Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, é comemorado no dia 15 de março em todas as partes do mundo.

Anualmente os consumidores têm, na data, a oportunidade de adquirir produtos e serviços com descontos, e é por isso que ela também é chamada de Black Friday do primeiro semestre. Mas engana-se quem pensa que ela só se resume às ofertas. A data também costuma ser marcada por debates, matérias especiais e eventos que geram informação sobre os direitos dos consumidores. E aí, você sabe qual é a origem do Dia do Consumidor? Vamos descobrir.

Como surgiu o Dia do Consumidor?

Tudo começou em 15 de março de 1962, quando John F. Kennedy, então presidente dos Estados Unidos, fez um discurso salientando os direitos dos consumidores, que envolve a informação, a segurança, além do direito de escolha, entre outros.

Feito isso, Kennedy decidiu enviar uma mensagem ao Congresso Americano, reforçando a importância dos direitos dos consumidores, o que acabou gerando debates em todo o mundo e fez com que os governos voltassem a sua atenção para a necessidade de proteção desses direitos.

Como resultado dessa movimentação, em 1985 a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou diretrizes para a construção de novas lei sem benefício das relações de consumo. Foi quando os Direitos do Consumidor passaram a fazer parte das Diretrizes das Nações Unidas, o que fez com que eles ganhassem ainda mais reconhecimento e legitimidade.

Dia do consumidor no Brasil

No Brasil, o primeiro passo para o Dia do Consumidor foi dado com a Lei Delegada nº 4, de1962, a primeira que tinha como objetivo assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. Foi a partir dela que surgiram os primeiros órgãos de defesa do consumidor, que pressionaram o Congresso para inserir a pauta na nossa Constituição Federal, onde hoje ela se encontra no art. 5º.

Alguns anos depois foi instituído no nosso País o Código de Defesa do Consumidor, por meio da Lei nº 8.078, de 11 de março de 1991,que foi sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello.

 

Fonte: Educa+ Brasil

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