O futuro da Escola Cívico-Militar Prefeito Francisco Victor Alves, em Itapema entre outras pelo estado e pelo país, está decretado. Em Itapema no estado catarinense a instituição, que atualmente atende cerca de 800 alunos do 5º ao 9º ano, faz parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva encerrou.
A iniciativa foi uma das prioridades durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi estabelecida em 2022, tendo como principal objetivo o resgate dos valores cívicos através de ações interdisciplinares. No entanto, o plano atual do governo, confirmado por um ofício enviado aos secretários de Educação de todo o país, é encerrar o programa até o final deste ano letivo.
A decisão, tomada conjuntamente pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Defesa, implicará na desmobilização do pessoal das Forças Armadas que trabalha nas escolas.
O ofício, assinado por Fátima Elisabete Pereira Thimoteo, coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, e por Alexsandro do Nascimento, diretor de políticas e diretrizes da Educação Integral Básica, informa que a desmobilização será gradual, a fim de encerrar o ano letivo em condições normais. As estratégias para a reintegração das escolas à rede regular de ensino serão definidas por cada Estado.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que o modelo cívico-militar não está alinhado com as políticas do atual governo e criticou a utilização de recursos educacionais para pagar militares.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi lançado em 2019 e recebeu R$ 104 milhões até 2022. No entanto, o valor efetivamente pago foi bem menor, somando apenas R$ 2,3 milhões. Como os valores comprometidos se transformam em restos a pagar, o atual governo terá que decidir como honrá-los.
O modelo de escolas cívico-militares se espalhou pelo país. De 93 escolas em 2015, o número subiu para 215 até o ano passado, já implementadas ou em fase de implementação.
Os defensores do modelo argumentam que ele é crucial para melhorar a educação e preparar os jovens para o mercado de trabalho, especialmente considerando os atuais resultados ruins da educação pública. Alegam que a disciplina e ordem propostas pelo modelo garantem melhores resultados para os alunos e para o país.
“Parece que o plano de Lula na educação é de encerrar o que para alguns era um caminho promissor para melhorar a educação e oferecer um futuro mais brilhante para as crianças do Brasil”, disse o pai de um aluno.
Com informações do Jornal Razão
