O INSS voltou a exigir autorização judicial para que representantes legais contratem novos empréstimos consignados em nome de beneficiários considerados civilmente incapazes. A medida foi oficializada pela Instrução Normativa 190/2025 e atende decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que considerou ilegal a norma anterior que havia dispensado essa exigência. Com a

A Prefeitura de Vitor Meireles lançou o Programa Governança Legal, iniciativa que busca elevar a qualidade da produção legislativa e aproximar a comunidade das decisões públicas. O anúncio ocorreu na última semana e já começa a marcar uma nova fase de transparência e responsabilidade no município. ACESSE NOSSO GRUPO DE NOTÍCIAS CLICANDO AQUI: Demais News –

Família e comunidade vivem angústia diante da falta de pistas concretas

  Representantes da Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal estiveram nesta quarta-feira, 27, em Brasília, para acompanhar o lançamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD). A plataforma, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), tem como objetivo dar mais agilidade à busca de pessoas desaparecidas por meio da

  A Programação da Semana da Pátria 2025 em Taió estará repleta de atividades cívicas e educativas. O evento celebra o amor à pátria e os valores que unem a nossa comunidade. As festividades começam no dia 1º de setembro e seguem até o tradicional Desfile Cívico de 7 de Setembro. Abertura oficial com hasteamento das bandeiras

  O estado de Santa Catarina é um dos pioneiros no combate à violência contra mulher e um dos programas mais atuantes é o Botão de Pânico, disponível através do aplicativo PMSC Cidadão (Android e IOS). Cerca de 14 mil mulheres catarinenses já tem acesso e só em 2025, mais de 100 agressores foram presos