Nesta segunda-feira (5), a Receita Federal anunciou que as medalhas olímpicas conquistadas pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris 2024 estarão isentas de impostos federais ao retornarem ao Brasil. O comunicado esclarece que medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior não serão taxados.
De acordo com a Receita Federal, a isenção inclui impostos de importação, sobre produtos industrializados, contribuição para o PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação e CIDE-Combustíveis. Esta medida, fundamentada no artigo 38 da Lei 11.488 e na Portaria MF 440/2010, visa facilitar o retorno dos atletas com suas conquistas sem enfrentar burocracia adicional.
Premiações em Dinheiro Continuam Tributadas
Embora as medalhas sejam isentas, os prêmios em dinheiro oferecidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) são tributáveis. O valor das premiações aumentou 40% em relação aos Jogos de Tóquio 2021, com atletas recebendo entre R$ 140 mil (bronze) e R$ 350 mil (ouro) por conquista individual. No entanto, esses valores são sujeitos à tabela progressiva do Imposto de Renda, com alíquotas variando entre 7,5% e 27,5%.
Por exemplo, Rebeca Andrade, com atuais seis medalhas, incluindo ouro, pratas e bronze, receberá um total de R$ 826 mil em prêmios. Desse montante, a atleta terá que pagar aproximadamente R$ 227.150 em impostos. Beatriz Souza e Caio Bonfim também enfrentarão tributação significativa sobre seus prêmios.
Possível Mudança na Tributação
Em resposta à situação, os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram um projeto de lei sugerindo a isenção do Imposto de Renda sobre as premiações olímpicas. O requerimento de urgência foi protocolado para que a proposta seja analisada diretamente pelo plenário da Câmara, visando beneficiar os medalhistas de Paris.
O Ministério da Fazenda informou que não comenta projetos em tramitação, e o Ministério do Esporte ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Premiações Oferecidas pelo COB
O COB oferece as seguintes premiações para os atletas:
- Individual: Ouro – R$ 350 mil; Prata – R$ 210 mil; Bronze – R$ 140 mil.
- Grupo (dois a seis atletas): Ouro – R$ 700 mil; Prata – R$ 420 mil; Bronze – R$ 280 mil.
- Coletivo (sete ou mais atletas): Ouro – R$ 1,05 milhão; Prata – R$ 630 mil; Bronze – R$ 420 mil.
A decisão da Receita Federal garante que os atletas possam retornar com suas medalhas sem custos adicionais, mas a tributação das premiações em dinheiro continua a ser uma questão debatida.
Veja quanto recebeu cada atleta brasileiro nas conquistas individuais:
- Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas + bronze por equipes);
- Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes)
- Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes);
- Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual);
- Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes);
- Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
Veja as premiações oferecidas pelo COB aos medalhistas:
Individual
- Ouro: R$ 350 mil
- Prata: R$ 210 mil
- Bronze: R$ 140 mil
Grupo (dois a seis atletas)
- Ouro: R$ 700 mil
- Prata: R$ 420 mil
- Bronze: R$ 280 mil
Coletivo (sete ou mais atletas)
- Ouro: R$ 1,05 milhão
- Prata: R$ 630 mil
- Bronze: R$ 420 mil
D+News com informações do Estadão