Um professor com mais de 40 anos foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra quatro alunas e uma ameaça contra outra. As estudantes tinham entre 8 e 12 anos, informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os abusos ocorreram entre os anos de 2021 e 2022.
Inicialmente, o réu havia sido condenado, em primeiro grau, a pouco mais de três anos de prisão por importunação sexual, mas a pena foi revista após recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A cidade onde aconteceram os crimes não foi divulgada para preservar as vítimas, mas se sabe que o caso ocorreu no Oeste de Santa Catarina.
O recurso contra a pena em primeiro grau foi feito pelo MPSC. O promotor de justiça Tiago Ferraz argumentou que não é possível falar em desclassificação da conduta de estupro de vulnerável para importunação sexual quando se trata de vítima menor de 14 anos, pois a tipificação do crime de estupro de vulnerável busca proteger a dignidade sexual. De acordo com a denúncia, o professor cometeu os crimes na escola em que trabalhava. Os abusos ocorreram entre os anos de 2021 e 2022.
O professor usava a autoridade em relação aos alunos para passar a mão nas vítimas e fazer brincadeiras inapropriadas. O MPSC divulgou informações sobre como denunciar crimes desse tipo em Santa Catarina, também ajudando crianças e adolescentes que sejam vítimas.
pelo telefone 100
para a Polícia Militar, pelo telefone 190
pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil
no Conselho Tutelar do município
na Ouvidoria do MPSC, através do telefone 127 ou site
Fonte/G1SC