O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), que poderá começar a devolver os valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas a partir de 24 de julho. A proposta foi apresentada durante uma audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do caso.
Segundo o plano sugerido, os ressarcimentos ocorrerão a cada 15 dias, com cerca de 1,5 milhão de beneficiários incluídos em cada lote. Os valores a serem pagos serão atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede oficialmente a inflação no país.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que a implementação do calendário depende da autorização do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata do tema no STF.