Um homem foi condenado a um ano e dois meses de reclusão por homofobia ao proferir insultos e se recusar a ser atendido por um técnico de enfermagem de uma unidade de saúde de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A informação foi divulgada na terça-feira (14).
Segundo o Ministério Público (MP), que divulgou o caso, o condenado afirmou que não queria contato com ”gente dessa raça”, em referência à orientação sexual da vítima. Inicialmente, o homem cumprirá a sentença em regime semiaberto.
O episódio aconteceu em 2020, quando o homem foi até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Barra e cometeu o crime. A ação foi proposta pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, acusando o réu por discriminação por orientação sexual.
A condenação cabe recurso. O crime está previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89, que enquadra crimes de preconceito. A pena para quem pratica o crime é de um a três anos de reclusão e multa.