O governo de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira (13) um pacote de mais de R$ 1,2 bilhão para socorrer municípios atingidos por chuvas intensas, enxurradas, inundações, vendavais, granizo e tornados entre setembro e novembro de 2026.
Governo aposta em repasses diretos
O pacote integra o programa Recupera SC III, criado para acelerar a recuperação dos prejuízos provocados pelo mau tempo. Segundo o governo, 120 municípios sofreram danos, cerca de 12 mil casas registraram estragos e mais de 1.500 pessoas ficaram desabrigadas.
A proposta leva recursos diretamente às prefeituras, sem exigir novos convênios. O valor muda conforme critérios técnicos, porte do município e nível dos danos, com foco na recuperação de estradas vicinais, estruturas públicas e serviços essenciais.
Crédito e alívio fiscal entram no pacote
O governo também incluiu medidas para empresas e produtores rurais. O Pronampe Emergencial vai oferecer R$ 100 milhões em crédito subsidiado para micro, pequenas e médias empresas afetadas pelos eventos climáticos.
Na área rural, o Estado reservou R$ 55 milhões. O pacote prevê financiamentos sem juros para reconstrução de estruturas e equipamentos, prorrogação de parcelas do FDR e recursos para instalar sistema antigranizo no Planalto Norte e no Alto Vale do Itajaí.
ICMS terá prazo maior para pagamento
As empresas do regime normal de tributação atingidas pelos eventos climáticos terão dois meses extras para pagar o ICMS. O governo também vai suspender por 60 dias a entrega de obrigações fiscais como DIME, EFD e Sintegra.
Segundo o Estado, a postergação do ICMS deve movimentar cerca de R$ 920 milhões e beneficiar quase 7 mil contribuintes. Os municípios também vão receber R$ 50 milhões antecipados da cota-parte do imposto, em duas parcelas.
Por: Demais FM / Com informações de Talita de Andrade