A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta de castração química para pedófilos condenados, com 367 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções. A medida foi incluída no projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo também um cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para análise no Senado.
O projeto prevê que a castração química será voluntária e poderá ser aplicada somente após o condenado ter cumprido pelo menos um terço da pena. A medida consiste em um tratamento hormonal com medicamentos que reduzem a libido e os impulsos sexuais, sem promover esterilização ou remoção de órgãos reprodutivos.
Além disso, o cadastro nacional permitirá a divulgação de dados, incluindo fotografias, de condenados por abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A centralização dessas informações ficará sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A castração química é uma prática adotada em países como Indonésia, Rússia, Polônia, Estados Unidos, Austrália e Inglaterra. No Brasil, o tema ainda desperta debates sobre sua eficácia e possíveis efeitos colaterais, como depressão, anemia e perda de massa óssea.
Por: G1