A Primeira Turma do STF decidiu tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada após a aceitação da denúncia da PGR, que acusa o grupo de organização criminosa, golpe de Estado e outros crimes, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão. Os ministros destacaram que Bolsonaro teve conhecimento da “minuta do golpe” e buscou desestabilizar a democracia. Com a decisão, os acusados responderão a uma ação penal, podendo apresentar provas e depoimentos antes do julgamento final.
Os oito denunciados são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.