A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, a condenação de duas tias e da avó de uma menina de 11 anos por tortura, em Mafra, no Planalto Norte. O caso reuniu agressões graves cometidas entre janeiro e setembro de 2018 dentro da casa da família.
Criança vivia com a avó desde os seis anos
A menina morava com a avó desde os seis anos de idade. Segundo a denúncia do Ministério Público, as duas tias — filhas da avó — passavam a dizer que incorporavam espíritos durante rituais feitos na sala da casa.
De acordo com o processo, elas afirmavam que a criança tinha “sangue de demônio” e precisava “sofrer para sair aquilo”. Em depoimento a uma professora, a menina contou que ouvia dessas mulheres que era um demônio e que precisava passar pelo sofrimento.
Agressões incluíam queimaduras, chicotadas e amordaçamento
As agressões iam muito além das ameaças. O processo descreve que as tias queimavam a barriga da menina com vela, batiam com um instrumento feito de câmara de pneu e cano, davam mordidas, socos, tapas, chutes e puxões de cabelo.
A criança também era obrigada a ficar ajoelhada em grãos de milho. Além disso, era amordaçada com pano e fita, enquanto a televisão ou o som ficavam altos para que ninguém ouvisse os gritos.
Avó assistia às agressões e também batia na neta
A avó, que tinha a guarda da neta, assistia às agressões sem impedir nada. A decisão também aponta que ela batia nas pernas da menina com uma vara.
Em outubro de 2018, uma das tias voltou a espancar a criança com socos, tapas e chutes. A situação chamou atenção na escola, depois que a aluna passou alguns dias sem comparecer às aulas. Quando retornou, a professora percebeu uma mancha no rosto dela.
Professora ajudou a revelar o caso
Com a desculpa de uma atividade sobre a paz, a professora conseguiu ficar sozinha com a menina. A estudante chorou, levantou a camiseta e mostrou machucados na barriga. Para a coordenadora da escola, ela pediu que ninguém contasse nada, porque não queria que algo acontecesse com a avó. “A avó era tudo para ela”, relatou.
A escola acionou o Conselho Tutelar, e a vítima foi levada para um abrigo, onde permaneceu por cerca de três anos. Ela nunca mais voltou a morar com aquela família.
Laudo confirmou lesões antigas e recentes
O laudo pericial encontrou cicatrizes antigas e lesões recentes pelo corpo, além de hematomas em diferentes fases de cicatrização. Em depoimento especial à Justiça, a menina relatou ainda que as tias e a avó apagavam cigarro na língua dela “para aprender a não mentir”, encostavam uma faca aquecida no fogão na língua dela e a deixavam dormir do lado de fora da casa, com os cachorros.
Ela também contou que uma das tias tentou jogá-la de uma ponte. No depoimento, a menina resumiu a própria infância em uma frase: disse que “não teve o que deveria ter tido” — amor, respeito e uma família.
Condenação foi mantida pelo TJSC
As três rés negaram as agressões e os rituais. Elas afirmaram que os machucados vieram de uma queda de bicicleta e disseram que as velas em casa serviam por causa das quedas de energia.
O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que essa versão não se sustenta diante da prova técnica. A corte considerou a palavra da vítima, confirmada por testemunhas e pelo laudo pericial.
A Vara Criminal de Mafra havia condenado uma das tias a 12 anos, 5 meses e 10 dias de prisão, a outra a 10 anos e 8 meses, e a avó a 10 anos e 8 meses de reclusão, além de 5 anos e 4 meses de detenção por omissão. No julgamento do recurso, em setembro, o TJSC reduziu o aumento de pena aplicado por se tratar de crime contra criança.
Com isso, as penas ficaram em 10 anos, 10 meses e 20 dias para uma das tias, 9 anos e 4 meses para a outra, e 9 anos e 4 meses de reclusão, mais 4 anos e 8 meses de detenção, para a avó. As três poderão recorrer em liberdade.
Por: Demais FM / Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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