A Prefeitura de Mafra confirmou oficialmente o cancelamento da V Mafra Fest 2026, encerrando também o processo licitatório que havia contratado a empresa responsável pela organização do evento. A decisão foi fundamentada em uma combinação de fatores considerados supervenientes pela administração municipal: a desistência da empresa vencedora da licitação, os pareceres técnicos que alertam para os riscos provocados pelo fenômeno El Niño e a recomendação da Comissão Organizadora da festa.
O cancelamento encerra definitivamente um processo que vinha sendo acompanhado com atenção desde a realização da licitação e que ganhou ainda mais repercussão após a Operação Pão e Circo, investigação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre supostas irregularidades em contratos de eventos públicos.
Embora tenha participado normalmente da concorrência pública deste ano, a empresa Spinelli Produções e Eventos Ltda., responsável pelas últimas edições da Mafra Fest e citada na investigação, terminou apenas na quinta colocação da disputa.
Licitação previa investimento de até R$ 913 mil
O Pregão Eletrônico nº 008/2026 foi publicado pela Prefeitura em 8 de abril deste ano com valor máximo estimado em R$ 913.333,33.
O objetivo era contratar uma empresa especializada para organizar toda a estrutura da Mafra Fest, programada para acontecer entre os dias 4 e 8 de setembro de 2026.
O contrato contemplava praticamente toda a infraestrutura necessária para realização da festa, incluindo:
- montagem de estruturas;
- sonorização e iluminação;
- segurança privada;
- limpeza;
- divulgação;
- atrações artísticas;
- organização geral do evento;
- serviços de apoio.
Doze empresas participaram da concorrência
A disputa reuniu empresas de diversos segmentos especializados em eventos.
| Empresas participantes |
|---|
| André Luis dos Santos Ltda. (ALS Eventos) |
| Andrea de Moura |
| MK Produções e Eventos Ltda. |
| Luciano Promoção e Eventos Ltda. |
| Spinelli Produções e Eventos Ltda. |
| JMDT Empreendimentos Ltda. |
| E3 Estruturas Metálicas Ltda. |
| Grupo G3LOG Estrutura para Eventos Ltda. |
| Antharys Eventos Ltda. |
| KS Produções Ltda. |
| Dickel e Dickel Comércio de Bebidas e Organização de Eventos |
| Jaraguá Master Hall Eventos Ltda. |
Resultado final da licitação
Após a fase competitiva de lances, a classificação ficou definida da seguinte maneira:
| Colocação | Empresa | Valor da proposta |
|---|---|---|
| 1º | André Luis dos Santos Ltda. | R$ 730.666,40 |
| 2º | Andrea de Moura | R$ 779.000,00 |
| 3º | MK Produções e Eventos Ltda. | R$ 799.000,00 |
| 4º | Luciano Promoção e Eventos Ltda. | R$ 865.000,00 |
| 5º | Spinelli Produções e Eventos Ltda. | R$ 905.000,00 |
| 6º | JMDT Empreendimentos Ltda. | Valor não divulgado |
| 7º | E3 Estruturas Metálicas Ltda. | Valor não divulgado |
| 8º | Grupo G3LOG Estrutura para Eventos Ltda. | Valor não divulgado |
Durante a sessão pública realizada em 28 de abril, a Spinelli chegou a reduzir sua proposta para R$ 905 mil, mas permaneceu na quinta colocação, sendo superada por quatro concorrentes.
Recurso administrativo atrasou a homologação
Após o encerramento da fase de lances, a empresa MK Produções e Eventos Ltda., terceira colocada, apresentou recurso administrativo questionando a capacidade de execução da proposta vencedora.
Entre os argumentos apresentados estavam dúvidas sobre:
- a exequibilidade da proposta financeira;
- documentação relacionada às atrações artísticas;
- capacidade de cumprimento contratual.
O recurso foi analisado pela Procuradoria-Geral do Município, que emitiu parecer pela rejeição dos questionamentos.
O entendimento foi acompanhado pelo pregoeiro responsável pelo certame.
Com isso, em 13 de maio, a licitação foi oficialmente homologada e adjudicada em favor da empresa André Luis dos Santos Ltda., pelo valor de R$ 730.666,40.
O contrato representava uma economia de aproximadamente R$ 182.666,93 em relação ao valor máximo previsto no edital.
| Comparativo financeiro |
|————————-|——————:|
| Valor máximo previsto no edital | R$ 913.333,33 |
| Valor vencedor | R$ 730.666,40 |
| Economia obtida | R$ 182.666,93 |
Empresa vencedora desistiu antes da assinatura do contrato
Apesar da homologação, o contrato jamais chegou a ser assinado.
Segundo documento encaminhado à Prefeitura, a empresa vencedora afirmou que permaneceu disponível desde a homologação aguardando a convocação oficial para assinatura contratual.
A empresa informou ainda que participou de uma reunião com representantes do Município em 27 de maio, ocasião em que foram discutidos:
- cronograma da festa;
- contratação das atrações;
- planejamento operacional;
- necessidade de definição rápida do contrato.
Sem avanço por parte da administração, a empresa formalizou posteriormente sua desistência da contratação.
Comissão Organizadora recomendou cancelar a festa
Enquanto isso, a Comissão Organizadora da Mafra Fest realizou reunião em 9 de julho para avaliar o cenário climático apresentado pela Defesa Civil de Santa Catarina.
Segundo a ata da reunião, os estudos apontavam aumento significativo da possibilidade de:
- chuvas acima da média;
- temporais;
- riscos estruturais;
- prejuízos operacionais.
Os integrantes também avaliaram possíveis impactos sobre:
- público;
- trabalhadores;
- artistas;
- expositores;
- equipamentos;
- estruturas metálicas.
Outro ponto considerado foi o risco financeiro para o Município caso investimentos fossem realizados e posteriormente o evento precisasse ser suspenso em razão das condições climáticas.
Ao final da reunião, a comissão deliberou, por unanimidade, recomendar o cancelamento da Mafra Fest.
Procuradoria apontou fatos supervenientes
Ao analisar o processo, a Procuradoria-Geral do Município concluiu que havia fatos novos suficientes para justificar juridicamente o cancelamento da festa.
Entre eles foram destacados:
| Fatores considerados |
|---|
| Previsão climática relacionada ao El Niño |
| Recomendação da Comissão Organizadora |
| Desistência da empresa vencedora |
| Possível atraso no cronograma |
| Necessidade de convocação das empresas remanescentes |
| Risco financeiro para os cofres públicos |
| Interesse público e princípio da precaução |
Segundo o parecer jurídico, insistir na continuidade do processo poderia gerar despesas sem garantia de realização do evento, expondo o Município a prejuízos financeiros e operacionais.
Prefeito oficializou o cancelamento
Com base nos pareceres técnicos e jurídicos, o prefeito Carlos Alberto Nitz assinou o despacho determinando o cancelamento da Mafra Fest 2026 e o encerramento do processo licitatório.
Na decisão, o Executivo destaca como principais fundamentos:
- alerta meteorológico relacionado ao fenômeno El Niño;
- necessidade de preservar vidas;
- proteção ao patrimônio público;
- prevenção de prejuízos financeiros;
- prioridade para ações preventivas da Defesa Civil.
O documento também cita que outros municípios catarinenses vêm adotando medidas semelhantes diante das previsões meteorológicas para os próximos meses.
Município estuda comemoração reduzida
Apesar do cancelamento da Mafra Fest, a Prefeitura informou que estuda realizar uma programação alternativa em comemoração aos 109 anos de Mafra.
Segundo o despacho, a intenção é promover uma celebração mais enxuta, em local considerado mais adequado e seguro, reduzindo riscos operacionais e financeiros.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre formato, programação, local ou datas da possível comemoração alternativa.
Cronologia dos acontecimentos
| Data | Fato |
|---|---|
| 8 de abril | Publicação do Pregão Eletrônico nº 008/2026 |
| 28 de abril | Sessão pública de lances |
| 13 de maio | Homologação da empresa vencedora |
| 27 de maio | Reunião entre Prefeitura e empresa vencedora |
| Posteriormente | Empresa formaliza desistência |
| 9 de julho | Comissão Organizadora recomenda cancelamento |
| 29 de julho | Prefeitura oficializa o cancelamento da Mafra Fest 2026 |
Por Demais FM / Riomafra Mix