Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Procon de Santa Catarina está fiscalizando postos de combustíveis em todo o estado para combater a prática de preços abusivos. Desde o início dos trabalhos, 102 estabelecimentos já foram vistoriados.
Desse total, 38 postos foram autuados por suspeita de irregularidades. Os proprietários precisarão apresentar justificativas formais ao órgão de defesa do consumidor. Caso as explicações não sejam aceitas, os estabelecimentos poderão ser multados.
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Fiscalização em todo o estado
A mobilização conta com 65 fiscais que analisam notas fiscais de compra e venda para identificar margens de lucro fora dos padrões legais. O objetivo é garantir que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos injustificados, especialmente em períodos de instabilidade no setor.
A PRF atua na segurança das equipes de fiscalização e no combate ao transporte irregular de combustíveis. Os policiais também podem prender em flagrante os responsáveis por crimes como a adulteração de combustível.
Nova fase da operação
Na próxima segunda-feira (30), a fiscalização entrará em uma nova etapa, abrangendo 32 cidades catarinenses e contando com o apoio da Polícia Civil. A operação utiliza denúncias de consumidores para direcionar as vistorias, baseando-se no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a elevação de preços sem justa causa.
Por: Demais FM / Com informações da PRF e Procon/SC
